“Nenhum sucesso na Produção compensa o fracasso na Segurança.”

Charles Nunes

Para falar de segurança no trabalho, é necessário – antes de tudo – dar uma breve descrição sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

Afinal, o que é EPI? É todo meio ou dispositivo de uso pessoal destinado a proteger a integridade física e a saúde do trabalhador durante a atividade de trabalho. Sua função principal é neutralizar ou atenuar um possível agente agressivo contra o corpo do trabalhador que o usa.

A legislação básica no Brasil sobre EPI’s é a NR Nº. 6 (Equipamento de Proteção Individual), aprovada pela Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 e atualizada pelas Portarias:

• Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 14/03/83,
• Portaria DSST n.º 05, de 28 de outubro de 1991 30/10/91,
• Portaria DSST n.º 03, de 20 de fevereiro de 1992 21/02/92,
• Portaria DSST n.º 02, de 20 de maio de 1992 21/05/92,
• Portaria SSST n.º 26, de 29 de dezembro de 1994 30/12/94,
• Portaria SIT n.º 25, de 15 de outubro de 2001 17/10/01,
• Portaria SIT n.º 48, de 25 de março de 2003 28/03/03,
• Portaria SIT n.º 108, de dezembro de 2004 10/12/04,
• Portaria Nº 194, de 22/12/2006 22/12/06,
• Portaria Nº 121, de 30 de Setembro de 2009,
• Portaria Nº 145, de Janeiro de 2010.

Os EPI’s são de responsabilidade do usuário, que deve zelar pelo bom estado de uso, conservação e higiene. Os equipamentos só devem ser devolvidos ao empregador em caso de desligamento do funcionário ou necessidade de troca, seja por dano ou por exigência de um cliente.

Para auxiliar na orientação sobre o uso e a importância de cada equipamento foi criado o Manual do EPI (ver abaixo).

Manual do EPI